Empresa: ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL MARIA SANTANA Folha: 0001 C.N.P.J.: 01.273.298/0001-76 Balanço encerrado em: 31/12/2021 BALANÇO PATRIMONIAL Código Classificação Descrição Saldo Atual 2 1.01 CIRCULANTE 15.375,81D 116 1.01.01.09 BANCOS CONTAS POUPANÇA COM RESTRIÇÃO - EDUCAÇÃO 3.470,03D 132 1.01.01.10 BANCOS CONTA APLICAÇÃO COM RESTRIÇÃO - EDUCAÇÃO 4.591,06D 187 1.01.02 CONTAS DE ADIANTAMENTO 7.314,72D 195 1.01.02.07.00002 ADIANTAMENTO DE SALÁRIOS 6.000,00D 213 1.01.02.10.00008 PIS/COFINS/CSLL S/NF A RECUPERAR 1.314,72D 257 1.02.04 IMOBILIZADO DE TERCEIROS 75.500,60D 263 1.02.04.01.00005 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 28.757,00D 282 2 PASSIVO 90.876,41C 284 2.01.01 CONTAS A PAGAR 178.369,66C 20001 2.01.01.02.00003 ASSO ASSESSORIA SAÚDE E SEGURANÇA 56,50C 292 2.01.01.03.00004 SALÁRIOS A PAGAR 1.100,03D 309 2.01.01.03.00021 IRRF SOB FOLHA 4.585,25C 346 2.01.01.04 ENCARGOS parte empresa 55.434,35C 348 2.01.01.04.00002 FGTS S/ FOLHA DE PAGAMENTO A RECOLHER 12.426,28C 359 2.01.01.07 PROVISÃO 100.710,33C 362 2.01.01.07.00003 PROVISÃO DE FGTS RESCISÓRIO 73.828,07C 457 2.03.04 SUPERAVIT OU DEFICIT 162.993,85D 459 2.03.04.01.00001 SUPERÁVIT OU DÉFICIT ACUMULADO 2.801,07D 593 2.09 CONTROLE DE BENS 75.500,60C 465 2.09.01.01 CONTROLE DE BENS EDUCAÇÃO 75.500,60C 468 2.09.01.01.00003 MOBILIÁRIOS 46.743,60C A Organização, reconhece a exatidão do presente Balanço Patrimonial, ressalvando que a responsabilidade do profissional contabilista fica restrita apenas ao aspecto técnico desde que reconhecidamente operou com elementos, dados, documentos, comprovantes fornecidos pela Organização e que nos responsabilizamos pela exatidão, veracidade e idoneidade dos documentos encaminhados. TANIA MARIA DE CASTRO PRESIDENTE CPF: 006.605.438-93 IRIS DANTAS SANTANA Reg. no CRC - SP sob o No. 1SP246681/O-2 CPF: 160.325.088-38 CONSOLIDADO (Empresas: 4,5) BALANCETECódigo ClassificaçãoDescrição da contaSaldo AnteriorDébitoCréditoSaldo Atual1 1ATIVO116.438,70D6.308.797,976.334.360,2690.876,41D2 1.01CIRCULANTE67.438,10D6.282.297,976.334.360,2615.375,81D3 1.01.01CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA43.588,10D6.280.983,256.316.510,268.061,09D100 1021.01.01.08 1.01.01.08.00002BANCOS CONTAS CORRENTE COM RESTRIÇÃO - EDUCAÇÃO CONTA CORRENTE CEF - EDUCAÇÃO40.415,28D 40.415,28D4.284.707,89 4.284.707,894.325.123,17 4.325.123,170,00 0,00 118 1.01.01.09.00002 CONTA POUPANÇA CEF - EDUCAÇÃO 2.788,80D 336.692,27 336.011,04 3.470,03D 134 1.01.01.10.00002 CONTA APLICAÇÃO CEF - EDUCAÇÃO 384,02D 1.659.583,09 1.655.376,05 4.591,06D 193 1.01.02.07 ADIANTAMENTOS 20.000,00D 0,00 14.000,00 6.000,00D 199 1.01.02.08 ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES 3.850,00D 0,00 3.850,00 0,00 205 1.01.02.10 TRIBUTOS A RECUPERAR/COMPENSAR 0,00 1.314,72 0,00 1.314,72D 227 1.02 ATIVO NÃO CIRULANTE 49.000,60D 26.500,00 0,00 75.500,60D 258 1.02.04.01 IMOBILIZADO EDUCAÇÃO 49.000,60D 26.500,00 0,00 75.500,60D 266 1.02.04.01.00008 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 38.462,60D 8.281,00 0,00 46.743,60D 283 2.01 CIRCULANTE 70.239,17C 6.448.728,53 6.556.859,02 178.369,66C 285 2.01.01.01 FORNECEDORES 0,00 406.283,13 406.283,13 0,00 10003 2.01.01.01.00004 GASBOM MARIO PERDIGÃO COM DE GAS LTDA 0,00 4.254,15 4.254,15 0,00 10007 2.01.01.01.00008 VM GUARULHOS SERVIÇOS DE OBRAS LTDA 0,00 3.880,00 3.880,00 0,00 10013 2.01.01.01.00014 POLARE REFRIGERAÇÃO PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI 0,00 468,00 468,00 0,00 10015 2.01.01.01.00016 PAULO HENRIQUE DOS SANTOS CARDOSO 0,00 76.779,20 76.779,20 0,00 10017 2.01.01.01.00018 ART E PRINT MARKETING VISUAL 0,00 348,80 348,80 0,00 10019 2.01.01.01.00020 MAD SANTOS DUMONT 0,00 3.900,00 3.900,00 0,00 10021 2.01.01.01.00022 JULIA CAROLINA COSTA 459708818805 0,00 2.200,00 2.200,00 0,00 286 2.01.01.02 PRESTADORES DE SERVIÇOS 56,50C 255.829,79 255.829,79 56,50C 20002 2.01.01.02.00004 PEDRO PAULO DE CARVALHO GOMES-PJ REFORMAS 0,00 71.900,00 71.900,00 0,00 20004 2.01.01.02.00006 R.P.L CONSERVAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS 0,00 1.228,20 1.228,20 0,00 20010 2.01.01.02.00012 H E DE CASTRO MANUTENÇÃO HIDRAULICA E PINTURA 0,00 101.160,00 101.160,00 0,00 20015 2.01.01.02.00017 BANTINI SERVIÇOS DE ENGENHRIA 0,00 475,00 475,00 0,00 20017 2.01.01.02.00019 VM GUARULHOS 0,00 33.920,00 33.920,00 0,00 291 2.01.01.03.00003 SALÁRIOS E ORDENADOS 0,00 1.211.353,06 1.211.353,06 0,00 293 2.01.01.03.00005 FÉRIAS 0,00 95.784,08 95.784,08 0,00 296 2.01.01.03.00008 VALE TRANSPORTE 0,00 7.121,52 7.121,52 0,00 309 2.01.01.03.00021 IRRF SOB FOLHA 2.086,07C 12.466,05 14.965,23 4.585,25C 328 2.01.01.03.00040 ASSISTÊNCIA MÉDICA 0,00 42.120,58 42.120,58 0,00 333 2.01.01.03.00045 HOMOLOGAÇÃO 0,00 450,00 450,00 0,00 Sistema licenciado para TALENT ASSESSORIA CONTABIL LTDA CONSOLIDADO (Empresas: 4,5) BALANCETECódigoClassificaçãoDescrição da contaSaldo AnteriorDébitoCréditoSaldo Atual3462.01.01.04ENCARGOS parte empresa0,00331.177,96386.612,3155.434,35C3472.01.01.04.00001INSS PARTE EMPRESA0,00247.656,98289.104,8241.447,84C3482.01.01.04.00002FGTS S/ FOLHA DE PAGAMENTO A RECOLHER0,0074.032,4986.458,7712.426,28C3492.01.01.04.00003PIS SOB FOLHA0,009.488,4911.048,721.560,23C 359 2.01.01.07 PROVISÃO 62.666,01C 436.779,26 474.823,58 100.710,33C3602.01.01.07.00001PROVISÃO DE FÉRIAS18.783,44C245.243,45253.342,2726.882,26C3612.01.01.07.00002PROVISÃO DE 13º SALÁRIO0,00174.036,84174.036,840,003622.01.01.07.00003PROVISÃO DE FGTS RESCISÓRIO43.882,57C17.498,9747.444,4773.828,07C 363 2.01.01.08 RETENÇÕES NA FONTE 0,00 14.344,84 14.344,84 0,003652.01.01.08.00002PIS/COFINS/CSLL/GARE ICMS RETIDO NA FONTE PJ A0,0043,9543,950,00 366 2.01.01.08.00003RECOLHER ISS RETIDO NA FONTE PJ A RECOLHER 0,00 4.077,80 4.077,80 0,003682.01.01.08.00005IRRF RETIDO S/ ALUGUEL A RECOLHER0,0010.223,0910.223,090,00 372 2.01.01.10 OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 0,00 7.136,58 7.136,58 0,003732.01.01.10.00001IPTU A RECOLHER0,007.038,637.038,630,003762.01.01.10.00004TAXAS PMG0,0097,9597,950,003772.01.01.11OBRIGAÇÕES ADMINISTRATIVAS372,76C120.679,81120.307,050,003782.01.01.11.00001CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA A PAGAR0,003.661,223.661,220,003792.01.01.11.00002CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO A PAGAR157,60C9.392,879.235,270,003822.01.01.11.00005CONTAS DE INTERNET A PAGAR215,16C2.485,402.270,240,003832.01.01.11.00006ALUGUEL A PAGAR0,0062.632,3262.632,320,003842.01.01.11.00007HONORÁRIOS CONTÁBEIS0,0039.408,0039.408,000,003852.01.01.11.00008HONORARIOS ADVOCATÍCIOS0,003.100,003.100,000,00 388 2.01.01.12 OBRIGAÇÕES COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 0,00 3.423,71 3.423,71 0,003892.01.01.12.00001TARIFAS BANCÁRIAS0,002.333,152.333,150,003902.01.01.12.00002IOF APLICAÇÃO0,00788,02788,020,003912.01.01.12.00003IR SOBRE APLICAÇÃO0,00302,54302,540,00 415 2.01.03 RECURSOS DE PROJETOS 0,00 2.290.069,20 2.290.069,20 0,004202.01.03.03PARCERIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO0,002.290.069,202.290.069,200,004222.01.03.03.00002TERMO COLABORAÇÃO Nº 1624/20190,002.290.069,202.290.069,200,004532.03PATRIMONIO LIQUIDO2.801,07D160.192,780,00162.993,85D4572.03.04SUPERAVIT OU DEFICIT2.801,07D160.192,780,00162.993,85D4582.03.04.01SUPERÁVIT OU DÉFICIT ACUMULADO2.801,07D160.192,780,00162.993,85D4592.03.04.01.00001SUPERÁVIT OU DÉFICIT ACUMULADO2.801,07D0,000,002.801,07D4632.03.04.01.00005DÉFICIT DO EXERCÍCIO0,00160.192,780,00160.192,78D 593 2.09 CONTROLE DE BENS 49.000,60C 0,00 26.500,00 75.500,60C4642.09.01CONTROLE DE BENS DE TERCEIRO49.000,60C0,0026.500,0075.500,60C4652.09.01.01CONTROLE DE BENS EDUCAÇÃO49.000,60C0,0026.500,0075.500,60C4672.09.01.01.00002MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS10.538,00C0,0018.219,0028.757,00C4682.09.01.01.00003MOBILIÁRIOS38.462,60C0,008.281,0046.743,60C4703RECEITAS0,002.294.460,592.294.460,590,004713.01RECEITAS OPERACIONAIS0,002.290.069,202.290.069,200,004723.01.01RECEITAS COM RESTRIÇÃO0,002.290.069,202.290.069,200,004743.01.01.02PARCERIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO0,002.290.069,202.290.069,200,004753.01.01.02.00001VERBA TERMO COLOB. 1624/20190,002.290.069,202.290.069,200,00 489 3.02 RECEITA FINANCEIRA 0,00 4.391,39 4.391,39 0,004903.02.01RECEITA FINANCEIRA0,004.391,394.391,390,004913.02.01.01RENDIMENTOS CONTA POUPANÇA0,00828,13828,130,004923.02.01.01.00001REND. BB POUPANÇA - EDUCAÇÃO0,00828,13828,130,00 494 3.02.01.02 RENDIMENTOS CONTA APLICAÇÃO 0,00 2.192,43 2.192,43 0,004953.02.01.02.00001REND. APLICAÇÃO BB - EDUCAÇÃO0,002.192,432.192,430,00 505 3.02.01.06 DOAÇÕES 0,00 1.370,83 1.370,83 0,005063.02.01.06.00001DOAÇÃO PESSOA FÍSICA0,001.370,831.370,830,00 533 4 DESPESAS 0,00 2.489.531,19 2.489.531,19 0,005344.01ADMINISTRATIVAS0,002.487.103,512.487.103,510,005354.01.01DESPESAS COM PROJETOS0,002.487.103,512.487.103,510,005364.01.01.01DESPESAS - EDUCAÇÃO0,002.487.103,512.487.103,510,005374.01.01.01.00001DESPESA COM PESSOAL0,001.719.858,061.719.858,060,005384.01.01.01.00002CUSTOS INDIRETOS0,00767.245,45767.245,450,00 552 4.02 DESPESAS OPERACIONAIS 0,00 2.427,68 2.427,68 0,005534.02.01DESPESAS OPERACIONAIS0,002.427,682.427,680,005564.02.01.02DESPESAS COM MULTA E JUROS0,002.427,682.427,680,00 Sistema licenciado para TALENT ASSESSORIA CONTABIL LTDA CONSOLIDADO (Empresas: 4,5) BALANCETECódigo ClassificaçãoDescrição da contaSaldo AnteriorDébitoCréditoSaldo Atual557 4.02.01.02.00001MULTA E JUROS DIVERSAS0,002.427,682.427,680,00 588 7 RESULTADO 0,00 2.454.603,04 2.454.603,04 0,00589 7.01RESULTADO DO EXERCICIO0,002.454.603,042.454.603,040,00590 7.01.01RESULTADO DO EXERCICIO0,002.454.603,042.454.603,040,00591 7.01.01.01RESULTADO DO EXERCICIO0,002.454.603,042.454.603,040,00592 7.01.01.01.00001RESULTADO DO EXERCICIO0,002.454.603,042.454.603,040,00 Sistema licenciado para TALENT ASSESSORIA CONTABIL LTDA Sistema licenciado para TALENT ASSESSORIA CONTABIL LTDA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL MARIA SANTANA CNPJ 01.273.298/0001-76 A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL MARIA SANTANA é uma OSC- ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, sem fins lucrativos que tem por atividade preponderante o desenvolvimento de atividades no campo de ordem social que busquem garantir o bem-estar e a justiça social, objetivando atuar de forma prioritária na área da educação. CNPJ – MATRIZ 01.273.298/0001-76 – Não apresentou Movimentação Financeira e Operacional Matriz aberta para execução de projetos sociais, cultura e a arte. No endereço Rua Cida, 04 – Parque Santos Dumont – Guarulhos - SP CNPJ – FILIAL 01.273.298/0002-57 – Não Apresentou Movimentação Financeira e Operacional Filial Aberta para Execução de Projetos Educacionais e Sociais No endereço Rua Orlando Segala, nº 261 – Jardim Adriana – Guarulhos- SP Na elaboração das demonstrações financeiras da Organização adotou a Lei n° 11.638/2007, que alterar os artigos da Lei No. 6.404/76 em aspectos relativos à elaboração e divulgação das demonstrações financeiras e as Demonstrações Contábeis foram elaboradas em observância às práticas contábeis adotadas no Brasil e aplicáveis às Organizações sem Fins Lucrativos, especialmente a Resolução 1.409/12 que aprovou a ITG 2002, que estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação, de registros dos componentes e variações patrimoniais e de estruturação das demonstrações contábeis, e as informações mínimas a serem divulgadas em nota explicativa das Associações sem finalidade de lucros. A escrituração contábil e o Projeto de Creche foram realizados na Filial e consolidados na Matriz. A Organização, tem contratado escritório contábil terceirizado que mantêm um sistema de escrituração uniforme dos seus atos e fatos administrativos, por meio de processo eletrônico. Os registros contábeis contem o número de identificação dos lançamentos relacionados ao respectivo documento de origem externa ou interna ou, na sua falta, em elementos que comprovem ou evidenciem fatos e a prática de atos administrativos. A documentação contábil da ORGANIZAÇÃO é composta por todos os documentos, livros, papéis, registros e outras peças, que apóiam ou compõem a escrituração contábil que ficam arquivadas em no escritório administrativo da Matriz. A documentação contábil é hábil, revestida das características essenciais definidas na legislação, na técnica-contábil ou aceitas pelos “usos e costumes”. A ORGANIZAÇÃO mantém em boa ordem a documentação contábil. A Organização emite Carta de Responsabilidade, para o escritório contábil contratado anualmente. As Receitas referentes a Termos/Convênios/Contratos, são apropriadas quando da entrada dos recursos, adotando assim para a maioria das receitas o regime de caixa. As Despesas são apropriadas pelo regime de competência. a) Caixa e Equivalentes de Caixa: Os valores contabilizados neste sub-grupo representam moeda em caixa e saldo bancários em 31/12/2021, estes recursos possuem características de liquidez de caixa e de disponibilidade imediata. Conta 1.01.01.09.00002Conta PoupançaR$ 3.470,03 b) Aplicações de Liquidez Imediata: O valor demonstrado representa o valor do saldo da Aplicação disponível em 31/12/2021 Conta 1.01.01.10.00002Conta Aplicação CEFR$ 4.591,06 Os valores do rendimento estão demonstrados nas contas de resultado c) Contas de Adiantamento: Registra valores antecipados de pagamentos do próximo exercício. Conta 1.01.02.07.00002Adiantamento de saláriosR$ 6.000,00 d) Tributos a recuperar: Registra valores de encargos e tributos pagos em duplicidade a recuperar no próximo exercício. Conta 1.01.02.07.00002PISR$ 1.314,72 A Organização, não possui ativos Imobilizados e Intangíveis. Os Ativos Imobilizados usados pela a Organização são doados pela Administração Pública, vinculados ao Termo de Colaboração e controlados em Contas de Controle de Bens de Terceiros. e) Imobilizado de Terceiros – Registra bens imobilizados em uso da Organização que foram adquiridos com Recursos de Públicos, através de Termo de Colaboração - Firmado com a Secretaria de Educação, que após a aquisição, foi devidamente elaborado Termo de Doação e Termo de Tombamento e protocolado junto ao Órgão Competente. Conta 1.02.04.01.00005Maquinas e EquipamentosR$ 28.757,00Conta 1.02.04.01.00008Moveis e UtensíliosR$ 46.743,60 Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos incorridos até a data do balanço patrimonial, as despesas são apropriadas em regime de competência. Este grupo está composto pelo seu valor nominal, original e representa o saldo credor de fornecedores em geral, obrigações fiscais-empregatícias, tributárias e outras obrigações, bem como as provisões sociais. f) Prestadores de Serviços: Registra valores e saldos a pagar à prestadores de serviços Conta 2.01.01.02.00003Asso Assessoria Saúde e Seg.R$ 56,50 g) Obrigações com funcionários: Registra valores e saldos a pagar referente a folha de pagamento, incluindo férias entre outros. Conta 2.01.01.03.00004Salários a pagarR$ 1.100,03Conta 2.01.01.03.00020INSS retido FolhaR$ 18.551,54Conta 2.01.01.03.00021IRRF Retido na fonteR$ 4.585,25Conta 2.01.01.03.00037Contribuição AssistencialR$ 131,72 h) Encargos parte empresa: Registra valores de encargos gerados a partir da folha de pagamento de responsabilidade de recolhimento da Organização. Conta 2.01.01.04.00001INSS parte empresaR$ 41.447,84Conta 2.01.01.04.00002FGTSR$ 12.426,28Conta 2.01.01.04.00003PISR$ 1.560,23 i) Provisão de Férias/FGTS Rescisório: Registra provisionamentos com base nos direitos adquiridos pelos empregados e são baixadas conforme o pagamento até a data do balanço. Uma provisão é reconhecida em decorrência de um evento passado que originou um passivo, sendo provável que um recurso econômico possa ser requerido para saldar a obrigação. A Organização mantém valores em conta poupança reservados para pagamento destas obrigações. Conta 2.01.01.07.00001Provisão de FériasR$ 26.882,26Conta 2.01.01.07.00003Provisão FGTS RescisórioR$ 73.828,07 O patrimônio líquido é apresentado em valores atualizados e compreende o Patrimônio Social, acrescido do resultado do exercício período, os ajustes de avaliação patrimonial considerados, enquanto não computados no resultado do exercício em obediência ao regime de competência. j) Patrimônio Liquido - Apuração do Resultado: O resultado foi apurado segundo o Regime de Competência. As receitas são provenientes da Parceria com a Secretaria de Educação de Guarulhos, Rendimentos de Aplicações Financeiras e Doações, para a execução dos serviços de atendimento a creche as Despesas são prevista em Plano de Trabalho, para que assim possam ser confiavelmente mensurados. Todos os valores realizados são reconhecidos como resultado. Conta 2.03.04.01.00001Déficit AcumuladoR$ 2.801,07Conta 2.03.04.01.00005Déficit do ExercícioR$ 160.192,78 QUADRO DEMONSTRATIVO DO IMOBILIZADO EM 31/12/2021 Conta 2.09.01.01.00002Controle de Maquinas e EquipamentoR$ 26.757,00Conta 2.09.01.01.00003Controle de MobiliáriosR$ 46.743,60 Conforme Lei 6.404, artigo 186, havendo ajuste de anos anteriores os mesmos serão escriturados no Patrimônio Líquido, conta Ajustes de Exercícios Anteriores. Os saldos decorrentes de efeitos provocados por erro imputável a exercício anterior ou mudança de critérios contábeis que vinham sendo utilizados pela ASSOCIAÇÃO. Não houve ajuste de anos anteriores a serem escriturados. São recursos financeiros provenientes de convênios e parcerias firmados com órgãos governamentais, e tem como objetivo principal operacionalizar projetos e atividades pré- determinadas. Periodicamente, a ORGANIZAÇÃO presta conta de todo o fluxo financeiro e operacional aos órgãos competentes, através de prestações de contas, ficando também toda documentação a disposição para qualquer fiscalização. Os convênios e termos firmados estão de acordo com o estatuto social da ORGANIZAÇÃO e as despesas de acordo com suas finalidades. A Organização cumpre o Comunicado SDG Nº 016/2018 e 019/2018 do Tribunal de contas do Estado de São Paulo, que dá diretrizes para a Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei reguladoras da Transferência e do Acesso à Informação, divulgando em nosso site toda a relação de documentos que trata as SDG, entre eles as Demonstrações Contábeis. Para a contabilização de sua PARCERIA governamental a entidade atendeu a Resolução Nº. 1.305/10 do Conselho Federal de Contabilidade/CFC que aprovou a NBC TG 07-Subvenção e Assistência Governamentais e a Resolução do CFC Nº 1409/12 que aprovou a ITG 2002. Quadro de Receitas/Despesa – Execução da Parceria Atendimento Creche Valor de RepasseR$ 2.290.069,20Valor RendimentosR$ 2.970,23Valor total para aplicação no objetoR$ 2.293.039,43Valor custo da parceriaR$ 2.452.175,36Valor Contábil(R$ 159.135,93) O déficit do exercício de 2021 será incorporado ao Patrimônio Social em conformidade com as exigências legais, estatutárias e a Resolução 1.409/12 que aprovou a ITG 2002. A Demonstração do Fluxo de Caixa foi elaborada em conformidade com a Resolução do CFC Nº. 1.296/10 que aprovou a NBC TG 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa e também de acordo com a Resolução 1.152/2009 que aprovou a NBC TG 13. O Método na elaboração do Fluxo de Caixa que a ASSOCIAÇÃO optou foi o DIRETO. A Organização recebeu doações de pessoa física no valor de R$ 1.370,83. A ASSOCIAÇÃO é imune à incidência de impostos por força do art. 150, Inciso VI alínea “C” e seu parágrafo 4º e artigo 195, parágrafo 7° da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988. Porém não faz uso da imunidade dos Impostos. A ASSOCIAÇÃO é isenta à incidência da Taxa de Fiscalização/TLIF por força da Lei No. 3738/2010, Art. 17, Inciso XII. “Instituições de ensino comunitárias, confessionais e/ou filantrópicas, que atua em parceria com a rede municipal de ensino, suprindo ou complementando os serviços educacionais. ” A Associação atua em parceria com a rede Municipal de ensino atendendo crianças em idade de creche através do Termo de Colaboração com a Secretaria de Educação. Porém não faz uso da isenção deste Imposto. A Associação destaca como evento relevantes os valores provisionados nas contas de passivo: Conta 2.01.01.07.00001Provisão de FériasR$ 26.882,26Conta 2.01.01.07.00003Provisão FGTS RescisórioR$ 73.828,07 A Associação tem obrigações de longo Prazo, conforme demonstrado no passivo. A Associação não tem seguros contratados. A Associação não possui ativos imobilizados próprios, quando vier a adquirir serão escriturados obedecendo a obrigatoriedade dos reconhecimentos com base em estimativa de sua vida útil. A Associação não realizou no exercício atendimentos com recursos próprios. A Associação executou no exercício o atendimento gratuito de creche em parceria com a Secretaria de Educação de Guarulhos, conforme quadro abaixo: Número de Atendimento Previsto208Valor individual do beneficioR$ 645,98Número de Atendidos208Percentual de Gratuidade100% Os valores reconhecidos de repasses foram suficientes para o custeio do atendimento. A ASSOCIAÇÃO é uma associação sem fins lucrativos e econômicos regida pelo seu Estatuto Social e contempla os artigos 44 a 61 do Código Civil. Carta de Responsabilidade da Administração Guarulhos, 15 de Janeiro de 2022. À Talent Assessoria Contábil LTDA ME CNPJ. 10.981.260/0001-17 Prezadas Senhoras: Eu, Tania Maria de Castro, DECLARO para os devidos fins, como Presidente e responsável legal da Associação Comunitária e Cultural Maria Santana, CNPJ. 01.273.298/0001-76, que as informações relativas ao período-base 2021, fornecidas ao escritório contábil Talent Assessoria Contábil LTDA, para escrituração e elaboração das demonstrações contábeis, obrigações acessórias, apuração de tributos e arquivos eletrônicos exigidos pela fiscalização federal, estadual, municipal, trabalhista e previdenciária são fidedignas. Também declaramos: (a) Que os controles internos adotados pela nossa Organização são de responsabilidade da nossa gestão administrativa e estão adequados ao tipo de atividade e volume de transações; (b) Que não realizamos nenhum tipo de operação que possa ser considerada ilegal, frente à legislação vigente; (c) Que todos os documentos e/ou informações que geramos e recebemos de nossos fornecedores e prestadores de serviços, encaminhados para a elaboração da escrituração contábil e demais contratos, estão revestidos de total idoneidade; Além disso, declaramos que não existem quaisquer fatos ocorridos no período base que afetam ou possam afetar as demonstrações contábeis ou, ainda, a continuidade das operações da Organização. Também confirmamos que não houve: (a) Fraude envolvendo a administração ou empregados em cargos de responsabilidade ou confiança; (b) Fraude envolvendo terceiros que poderiam ter efeito material nas demonstrações contábeis; (c) Violação de leis, normas ou regulamentos cujos efeitos deveriam ser considerados para divulgação nas demonstrações contábeis, ou mesmo dar origem ao registro de provisão para contingências passivas. Atenciosamente, Assinado de forma digital por ASSOCIACAO COMUNITARIA E E CULTURAL MARIA SANTANA:01273298000257 CULTURAL MARIA SANTANA:01273298000257 Dados: 2022.07.29 17:14:39 -03'00' PRESIDENTE